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As apostas esportivas agora estão sujeitas a um imposto de 15% sobre as ganâncias que excedem R$ 2.112, de acordo com a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física.

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Desde julho, as empresas de apostas esportivas on-line estão sujeitas a uma taxa de 18%. Já os apostadores pagam 15% de Imposto de Renda sobre prêmios a partir de 22 de dezembro de 2024.

O que isso significa para os apostadores?

Isso significa que os apostadores serão taxados em esportes da sorte com 15%, que será cobrado no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos pelos apostadores em esportes da sorte com apostas esportivas.

Como será a distribuição das taxas?

Os valores pagos como prêmios serão descontados da base de cálculo.

O que é a isonomia tributária?

A isonomia tributária é o princípio da igualdade tributária, segundo o qual todos os cidadãos devem pagar impostos com base em esportes da sorte com esportes da sorte com capacidade de pagar, sem discriminação de raça, gênero, religião, entre outros.

O que é a Lei 14.790/23?

A Lei 14.790/23 permite que empresas privadas operem apostas esportivas online e em esportes da sorte com estabelecimentos físicos, como casas de apostas e cassinos, estabelecendo a cobrança de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos.

Conclusão

A introdução de impostos em esportes da sorte com apostas esportivas não é uma novidade em esportes da sorte com muitos países, e agora o Brasil está seguindo o mesmo caminho. Embora a taxação possa ser vista como uma desvantagem para os apostadores, é importante lembrar que ela pode auxiliar na geração de fundos para áreas importantes, como saúde e educação.

Apesar de haver preocupações sobre a isonomia tributária, é importante garantir que a taxação seja justa e clara, sem criar distorções no mercado. A regulamentação é crucial para garantir que os cidadãos e as empresas sigam as regras e paguem seus impostos devidamente.