No Brasil, os jogos de azar estão presentes há muito tempo, mas isso não significa que o cenário seja parecido com o de Macau, onde o casino gambling é legal e extremamente popular. Nos últimos anos, houve muitas discussões e alterações na legislação brasileira sobre a legalização de jogos de azar, particularmente na forma de casinos. Atualmente, no entanto, o cenário é um pouco limitado.
Antes de mergulhar no tema, é importante estabelecer o significado legal de jogos de azar no Brasil. De acordo com a lei brasileira, os jogos de azar são: "Apostas, sorteios ou concursos que impliquem o pagamento de qualquer forma de prestação a título oneroso e que acarretem premiação em casino online dinheiro de verdade valores líquidos ou em casino online dinheiro de verdade espécie, que dependam exclusivamente ou essencialmente do sorteio ou aleatoriedade, excluídos os naipes licenciados, os jogos de náuticos dos clubes sociais ou desportivos, os jogos de azar promovidos em casino online dinheiro de verdade benefício exclusivo de entidades assistenciais filantrópicas e as loterias de beneficência.”
Dito isto, exploraremos as reais opções para aqueles que desejam participar de jogos de azar no Brasil.
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No Brasil atualmente, os casinos estão proibidos desde a promulgação do Código Penal de 1941. Artigo 153 do Código Penal:
“Art. 153 – Fazer jogos de azar ou caça-níqueos em casino online dinheiro de verdade estabelecimento que não se encontre autorizado ou qualquer outra espécie de apostas taxadas ou não taxadas:
- Pena– detenção, de um a seis meses, ou multa.”
A única opção oferecida no momento são os jogos de casino na internet, que é um terreno cada vez mais famoso e lucrativo nos últimos anos. No entanto, é importante enfatizar que é necessário estar ciente dos riscos e garantir que os casinos online sejam seguros e confiáveis.
Jogo do Bicho
Embora os casinos sejam ilegais no Brasil, existem outros jogos de azar amplamente populares que podem ser encontrados no país, como o "jogo do bicho".
Jogo do bicho, embora amplamente jogado, também é ilegal mas é geralmente ignorado dado o sigilo das casas e falta de fiscalização estatal efetiva como nos profissionais da casa de apostas esportivas na Colômbia e em casino online dinheiro de verdade outros lugares na América Latina.
Loterias
Outra forma legal de jogo de azar no Brasil são as loterias. Operadas pela Caixa Econômica Federal sob names
