A importância das competições de eSports no Brasil

No Brasil, o cenário dos jogos eletrônicos, ou eSports, vem crescendo exponencialmente. Com isso, vem se tornando cada vez mais relevante o papel dos torneios e competições nacionais e internacionais.

Um dos principais eventos de eSports no Brasil é a CS:GO (Counter-Strike: Global Offensive), que movimenta milhões de fãs e jogadores em aposta desportivas todo o mundo. A CS:GO Brasil é uma competição que reúne os melhores jogadores do cenário nacional e internacional, oferecendo prêmios que podem chegar a R$ 500 mil.

Além da CS:GO Brasil, outros jogos também estão se destacando no cenário eSports brasileiro, como o League of Legends, Dota 2 e o Fortnite. Cada vez mais, as competições e torneios estão ajudando a impulsionar o crescimento do mercado de jogos eletrônicos no país.

Com isso, é inegável a importância das competições de eSports no Brasil, que vêm impulsionando o crescimento do setor, atraíndo investidores e gerando empregos e renda para muitos brasileiros.

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A partir de 2024, as apostas esportivas no Brasil passarão a ser sujeitas a imposto. Com isso, os apostadores que ultrapassem a marca de 40 mil reais em aposta desportivas prêmios no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro do referido ano deverão declarar seus ganhos à Receita Federal.

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A alíquota de imposto sobre os ganhos com apostas esportivas está fixada em aposta desportivas 15%. Essa taxação se aplica a qualquer valor obtido pelos apostadores. Para o governo, esta isenção resultaria em aposta desportivas uma tributação diferente da que ocorre em aposta desportivas outras modalidades lotéricas, o que contrariaria a isonomia tributária.

O que significa em aposta desportivas prática

Essa medida significa que tanto as plataformas quanto os apostadores que tiverem ultrapassado a taxa acima referida no ano fiscal em aposta desportivas questão farão parte do quadro de tributação.

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A partir do projeto de lei que visa regularizar a tributação das apostas esportivas, os apostadores vão ter que recolher Imposto de Renda numa alíquota de 15% ao ano, para ganhos acima da taxa de isenção do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).

Exceções à regra

Segundo informações obtidas do Portal Insights, o valor dos ganhos por apostas desportivas deve ser declarado na ficha de Rendimentos Sujeitos a Tributação Completa do programa Leo para declaração do IR no código 12 - Outros. Sendo assim, juntamente com tais lucros, também é necessário informar as despesas com jogos, incluindo a Isenção em aposta desportivas Jogos do Apostador caso cabível.

Uma última consideração

Vale evidenciar que apenas um segmento dos apostadores será alcançado de fato pela tributação sobre apostas esportivas: aqueles que ultrapassarem a marca de maior valor expressivo em aposta desportivas prêmios no referido período.